FRENTE PARLAMENTAR PELA LUTA CONTRA TUBERCULOSE

No dia 08 de maio, foi realizada uma reunião de trabalho para discutir, a Subcomissão Especial destinada a analisar e diagnosticar a situação em que se encontram as políticas de governo relacionadas às doenças determinadas pela pobreza. Estiveram presentes, a Presidente e Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), e relator o Deputado Antonio Brito (PTB-BA), que aprovou requerimentos e o seu Plano de Trabalho.

A Subcomissão teve como objetivo verificar as principais ações, avanços e desafios nas diversas esferas de governo (federal, estadual e municipal), bem como as articulações extra-setoriais, para o enfretamento das doenças relacionadas à pobreza, especialmente tuberculose, hanseníase e doenças negligenciadas (esquistossomose, verminoses, Chagas, leishmaniose, entre outras), e se for o caso, apresentar propostas que possam contribuir com todo o processo. Entre as ações aprovadas no Plano de Trabalho estão:

  • Envio de correspondência aos diversos órgãos do Governo Federal solicitando informações sobre as questões relacionadas com o tema;
  • Envio de questionários às secretarias estaduais de saúde, secretarias municipais de saúde das capitais e aos conselhos nacionais de secretários municipais de saúde – CONASEMS, com o objetivo de embasar e potencializar os trabalhos da

Subcomissão;

  • Reunião de audiência pública com a presença de representantes do Ministério da Saúde, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério da Previdência Social, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS, do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS; 
  • Reunião de audiência pública a ser realizada no Estado do Rio de Janeiro com a participação das diversas entidades da sociedade civil organizada, a ser realizada provavelmente no dia 06 de junho.

O Relator, Deputado Antonio Brito, espera conseguir em seu relatório um diagnóstico das ações que estão sendo desenvolvidas para atender os pacientes que forem acometidos por essas enfermidades, bem como os diversos órgãos de governo estão conversando entre si e esses com os setores da Sociedade Civil Organizada.

 

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